CADASTRO E UTILIZAÇÃO
O cadastro de Usuários autores e/ou consumidores só pode ser feito por maiores de 18 (dezoito) anos. Não podem cadastrar-se e efetuar a compra dos Produtos e dos Serviços oferecidos pessoas que não gozem da capacidade legal, nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro(Lei nº 10.406/02), ou pessoas que tenham sido inabilitadas do Sambando.com temporária ou definitivamente.
Vedação de Cadastros: Não podem utilizar o Site as pessoas titulares de quaisquer cadastros no Site que tenham sido desabilitados, temporária ou definitivamente.
É vedado que uma pessoa possua mais de um cadastro no Site, estando autorizada a Sambando.com a desabilitar definitivamente os cadastros existentes titularizados pela mesma pessoa, caso seja verificada a ocorrência de tal fato.
Requisitos: Apenas será confirmado o cadastro do Usuário que preencher todos campos com os dados indicados, bem como os requisitos e condições especificadas neste Termo de Uso. O interessado deverá completar os campos com informações exatas, precisas e verdadeiras e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração, ficando a Sambando.com isenta de responsabilização por todo e qualquer fato ocorrido em decorrência da desatualização dos dados cadastrais.
A responsabilidade pelos fatos decorrentes da desatualização dos dados será inteiramente dos Usuários, incluindo, mas não se limitando a quaisquer danos e prejuízos sofridos pelos próprios Usuários, bem como danos, prejuízos e lesões ou ameaça de lesões a direitos da Sambando.com e de terceiros.
Correção dos Dados: O Usuário deverá ter o máximo de atenção na realização de seu cadastro, ficando certo, desde já, que a Sambando.com não se responsabiliza por erros de cadastro e nem pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
Identificação e Controle: A Sambando.com se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes, a fim de conferir os cadastros pessoais informados.
Caso a Sambando.com decida checar a veracidade dos dados cadastrais dos Usuários e se constate haver, entre eles, dados incorretos ou inverídicos, ou, ainda, caso o Usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a Sambando.com poderá, a seu exclusivo critério, bloqueá-lo para comprar no Site ou, ainda, desabilitar temporária ou definitivamente o cadastro do Usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
Ocorrendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas e estornadas as compras feitas pelo Usuário Consumidor no Site que ainda não tenham sido entregues, não assistindo ao Usuário Consumidor, por essa razão, direito a qualquer indenização ou ressarcimento.
Acesso: Os Usuários acessarão suas contas mediante inserção de e-mail e senha nos respectivos campos de preenchimento.U
Uso Não-Autorizado: Os Usuários se comprometem a não informar a terceiros esses dados, ficando a Sambando.com livre e isenta de responsabilização em face de quaisquer consequências da utilização por terceiros das senhas de acesso dos Usuários.
O Usuário se compromete a notificar a Sambando.com. imediatamente, e por meio seguro, comprovando sua identificação, a respeito de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta. Os Usuários serão os únicos responsáveis pelas operações efetuadas em sua conta, considerando que o acesso só será possível mediante senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.
O Usuário se compromete a não usar a conta de terceiros, nem deverá fornecer seus dados para que terceiros utilizem a sua conta. A Sambando.com não será responsável por qualquer dano ou perda decorrente da conta do Usuário ou da omissão do mesmo em cumprir estes requisitos, mas o Usuário poderá ser responsabilizado pelas perdas da Sambando.com oriundas do uso de sua conta.
Intransferibilidade: Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta do titular originário. Também não se permitirá a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido desabilitados ou cancelados por infrações aos Termos de Uso e políticas da Sambando.com.
O armazenamento e utilização dos dados pessoais dos Usuários será feito pela Sambando.com de acordo com sua Política de Privacidade. Neste sentido, o Usuário que realizar o cadastro no Site via redes sociais declara concordar que tal rede social compartilhe com a Sambando.com as suas informações de cadastro.
COMPRA E TROCA
Login: Para que o interessado possa realizar compras no Site, é necessário estar devidamente cadastrado como Usuário Consumidor e efetuar o seu login para prosseguir com os passos da compra. A efetivação da compra do Produto escolhido ocorrerá somente mediante o login do Usuário.
Pagamento: O Usuário Consumidor efetuará a compra por meio do pagamento do valor devido, pelos meios disponíveis no Site, quando o produto for do sambando, ou pelos meios de pagamento oferecidos pelo site do parceiro, quando o produto for de parceiro, devendo selecionar a forma de parcelamento da compra, se esta for realizada por cartão de crédito, preencher os campos com os demais dados necessários e, após a leitura e confirmação de todas as informações relacionadas à compra e ao pagamento, finalizar a compra.
Caso o pagamento seja realizado por meio de boleto bancário: O boleto deverá ser impresso após a finalização do pedido, considerando que não será enviado via correspondência física. A data de vencimento do boleto será de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da finalização do pedido. Passada a data do vencimento do documento sem que o Usuário Consumidor tenha realizado o pagamento, o boleto perderá a sua validade e o pagamento não poderá ser realizado. O boleto poderá ser pago em qualquer banco e agência bancária, bem como por meio de aplicativo do banco da escolha do Usuário Consumidor, que disponibilize serviço de tal natureza. Para isso, o Usuário Consumidor deverá utilizar o código de barras localizado na ficha de compensação do boleto. A confirmação do pagamento poderá levar até 05 (cinco) dias úteis.
Caso o pagamento seja realizado por meio de cartão de crédito, as bandeiras de cartões aceitas em compras pelo Site serão indicadas no ato da compra.
A Sambando.com não intervirá nos desdobramentos da relação entre o Usuário Consumidor e as instituições responsáveis pela gestão de pagamentos, sendo certo que as respectivas instituições administram suas operações independentemente, sem ligação com a Sambando.com.
Produção Sob Encomenda: Após a confirmação da compra, a Sambando.com disponibilizará, na “área do cliente”, informações que permitirão o acompanhamento do pedido, indicando que etapa se encontra e, caso este já tenha sido enviado, será disponibilizado código para rastreamento.
Pedido: Após a confirmação da compra, a Sambando.com disponibilizará, na “área do cliente”, informações que permitirão o acompanhamento do pedido, indicando em que etapa se encontra e, caso este já tenha sido enviado, será disponibilizado código para rastreamento.
Trocas e Cancelamento: O cliente pode solicitar a troca dos Produtos exclusivamente do sambando.com, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento do produto adquirido. O cliente poderá solicitar a devolução dos Produtos dentro do prazo de 07 (sete) dias contados do recebimento do produto adquirido.
Não há garantia de existência do mesmo produto para fins de troca, e, nestes casos será disponibilizado um crédito no valor pago pelo cliente para fins de aquisição de outro produto de sua preferência.
A primeira troca de cada Produto adquirido no Site será feita sem custos para o Usuário Consumidor. Se, após a primeira troca, o Usuário Consumidor desejar trocar novamente o mesmo Produto já trocado anteriormente, poderão incidir custos de transporte e envio, a critério da Sambando.com.
O Cliente poderá solicitar a devolução ou troca do Produto através de contato direto com o Usuário Autor resonsável pela loja onde efeutou a compra ou através do e-mail loja@sambando.com, onde será informado do procedimento para efetuar a devolução e troca dos produtos.
Os produtos deverão estar com a etiqueta fixada e deverão ser enviados com a Nota Fiscal. Produtos sem a nota fiscal ou sem a etiqueta serão devolvidos aos clientes na modalidade Sedex a cobrar, tendo o cliente que pagar pelo envio.
O sambando.com não se responsabiliza pela troca de produtos parceiros, devendo o consumidor buscar, dentro do site do parceiro onde finalizou a venda, as regras e políticas de troca.
Os valores, condições, tipos dos produtos de parceiros são de inteira responsabilidade destes.
